Danos à imagem da empresa por avaliações abusivas: parecer sobre honra objetiva, abuso do direito de crítica e medidas de remoção
Parecer técnico editorializado sobre relação de consumo, falhas de comunicação contratual e campanha ofensiva em plataformas digitais, com análise da responsabilidade civil por dano moral à pessoa jurídica, abuso do direito de crítica e estratégia extrajudicial e judicial para remoção de conteúdo e reparação.
Inventário judicial paralisado com herdeiro já representado: parecer sobre saneamento do espólio e estratégia de atuação
Parecer técnico editorializado sobre inventário judicial paralisado, com inventariante nomeada, herdeiro já representado nos autos, presença de sucessora por representação com interesse de incapaz, acervo patrimonial aparentemente restrito a um imóvel e necessidade de saneamento processual, patrimonial e fiscal antes de qualquer alienação ou partilha.
Curatela patrimonial e vaga em residência terapêutica: parecer sobre saúde mental, alta psiquiátrica e dever estatal de cuidado
Parecer técnico editorializado sobre caso de transtornos psiquiátricos severos, iminência de alta clínica, impossibilidade de coabitação familiar, necessidade de curatela restrita para gestão de benefício assistencial e viabilidade de exigir do poder público acolhimento em serviço residencial terapêutico ou solução assistencial equivalente.
Idosa com incapacidade cognitiva, imóvel locado por um dos filhos e necessidade de inventário: parecer sobre curatela, alimentos e administração do patrimônio
Parecer técnico editorializado sobre idosa com incapacidade cognitiva, necessidade de curatela, imóvel indiviso administrado informalmente por um dos filhos, viabilidade de inventário judicial, eventual fixação de alimentos em face dos descendentes e limites da solução extrajudicial em contexto familiar conflituoso.
Curso de medicina sem autorização definitiva do MEC: parecer sobre publicidade enganosa, irregularidade do serviço e transferência assistida
Parecer técnico editorializado sobre oferta de curso superior de medicina sem autorização definitiva do MEC, funcionamento sustentado por decisões judiciais precárias, falhas no dever de informação, práticas abusivas de cobrança e viabilidade de medidas coletivas ou individuais para rescisão contratual, reparação de danos e transferência assistida.
Aquisição de lote em empreendimento com inventário, menores e ausência de legitimidade da vendedora: parecer sobre nulidade e risco registral
Parecer técnico editorializado sobre análise de risco na aquisição de lote em empreendimento imobiliário, com ausência de legitimidade da empresa vendedora, existência de inventários sucessivos, interesse de menores, falta de autorização judicial e inexistência de individualização registral do lote, culminando em recomendação de não realização do negócio.
Análise de risco societário em ação de adjudicação compulsória milionária: parecer sobre baixa probabilidade de êxito e risco indireto reduzido
Parecer técnico editorializado sobre análise processual e de risco envolvendo ação de adjudicação compulsória milionária relacionada a empresa controlada, com discussão sobre simulação negocial, ilegitimidade de representação societária, ônus da prova do pagamento, baixa probabilidade de êxito dos pedidos principais e risco indireto reduzido para holding vinculada.
