Representação Jurídica
Atuação técnica, pessoal e orientada à solução do conflito.
Quando falo em atuação e representação, refiro-me ao exercício pleno da advocacia. Atuar, para mim, é conduzir tecnicamente a demanda, compreender o conflito, organizar os fatos, estudar o caso, definir a estratégia e buscar a solução juridicamente mais adequada. Representar é mais do que comparecer em nome do cliente: é falar por ele nos limites da lei, aplicar o ordenamento jurídico à defesa de seus direitos e sustentar, com seriedade e diligência, os interesses que me foram confiados.
Minha atuação profissional é orientada pela busca da solução dos conflitos, pela segurança jurídica, pela minimização de riscos, pela boa-fé e pela defesa firme dos interesses de meus constituintes. Sempre que juridicamente possível e útil, considero a conciliação como via legítima de composição. Isso, porém, não significa abdicar de direitos nem sacrificar interesses legítimos em nome de acordos desvantajosos.
A advocacia, quando exercida com técnica e responsabilidade, não serve apenas para litigar. Serve também para esclarecer, prevenir, reorganizar e resolver. É nessa perspectiva que procuro desenvolver o meu trabalho, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
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Estrutura profissional
Áreas e modalidades de atuação
Minha atuação concentra-se, principalmente, no Direito Civil e no Direito Penal, além de trabalhos de Assessoria, Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, conforme a natureza da demanda apresentada.
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Assessoria Jurídica
Acompanhamento técnico e continuado voltado à organização de demandas, prevenção de riscos e definição de providências jurídicas.
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Consultoria Jurídica
Análise jurídica destinada à orientação, prevenção de conflitos, esclarecimento de dúvidas e apoio à tomada de decisões.
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Direito Civil
Questões contratuais, obrigacionais, indenizatórias, consumeristas, familiares, sucessórias e patrimoniais.
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Direito Penal
Defesa técnica em investigações e processos criminais, acompanhamento em delegacia e medidas relacionadas à tutela da liberdade.
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Pareceres Jurídicos
Análise técnica estruturada para delimitação de riscos, possibilidades, estratégia e providências juridicamente recomendadas.
No Direito Civil, a atuação abrange, entre outros temas, questões contratuais, obrigacionais, indenizatórias, consumeristas, familiares, sucessórias e patrimoniais.
No Direito Penal, compreende defesa técnica em investigações e processos criminais, acompanhamento em delegacia, medidas urgentes e demais providências relacionadas à tutela da liberdade e das garantias legais. Em situações de excepcional gravidade na esfera criminal, consulte também a página de Urgência.
Também desenvolvo trabalhos de Assessoria e Consultoria, especialmente quando a necessidade do cliente envolve organização prévia, prevenção de riscos, análise estratégica de documentos, definição de providências e orientação técnica anterior à adoção de medidas formais. Em muitos casos, essa etapa inicial é estruturada mediante parecer jurídico.
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Forma de atuação
Como exerço a advocacia
Exerço a advocacia de forma pessoal, direta e individualizada. Cada caso possui sua própria densidade, sua própria história e sua própria importância. Não trato demandas como números, nem reduzo o trabalho jurídico ao valor econômico que eventualmente nelas se discuta.
Há causas em que o patrimônio em disputa é expressivo. Há outras em que quase não há expressão econômica mensurável. Nem por isso estas últimas são menores. Muitas vezes, são justamente as causas sem valor patrimonial relevante que encerram os bens mais sensíveis da vida: a dignidade, a liberdade, a tranquilidade, a convivência familiar, a honra, a palavra, o nome e a paz.
Isso não significa negar a dimensão econômica da profissão. A advocacia é meu ofício, meu trabalho e meu meio legítimo de subsistência. Justamente por isso, a remuneração profissional tem lugar próprio e legítimo na relação contratual. Mas o que orienta meu compromisso técnico não é apenas o dinheiro: é, antes de tudo, o direito, a responsabilidade profissional e o dever de defesa diligente daquilo que considero juridicamente amparável.
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Método
Antes da atuação, a análise
Não considero séria qualquer atuação jurídica que se inicie sem compreensão prévia dos fatos, dos documentos, dos riscos e dos objetivos do cliente. Por essa razão, a atuação e a representação são, para mim, sempre precedidas de análise.
Essa análise começa com a escuta. Segue com o estudo. Depois, com a organização do material, a identificação dos pontos juridicamente relevantes e a formulação de parecer técnico-jurídico. Esse parecer é um dos pilares da contratação, porque delimita, tanto quanto possível, o escopo do trabalho, a estratégia recomendada, os riscos envolvidos, os cenários previsíveis, os custos e os honorários.
Entendo que o cliente deve saber, desde o início, qual é o melhor cenário juridicamente imaginável, qual é o pior e quais são os fatores que podem influenciar o desfecho. Isso não significa promessa de resultado. Significa, apenas, respeito à inteligência do cliente e seriedade no trato com a causa.
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Relação profissional
Confiança, comunicação e deveres recíprocos
A relação entre advogado e cliente somente se sustenta adequadamente quando fundada em confiança recíproca. Este é, para mim, um dos pilares centrais da contratação.
Quando ouço a versão dos fatos trazida pelo cliente, parto dela como base da minha atuação. É essa narrativa que recebo e é com base nela que construo a defesa técnica possível. Se, porém, essa versão não for verdadeira, o maior prejudicado será, em regra, o próprio cliente, seja na prova, na coerência da estratégia, na credibilidade da tese ou nas consequências jurídicas do que vier a ser apurado.
Da minha parte, a contrapartida dessa confiança deve ser a franqueza técnica, o sigilo, a diligência, a lealdade profissional, a informação adequada sobre os atos relevantes do caso e a manutenção do vínculo contratual enquanto perdurar a base de confiança que o sustenta.
A boa relação profissional exige, ainda, seriedade recíproca, clareza na exposição dos fatos, organização documental, respeito na comunicação e compreensão de que, uma vez contratado, o advogado será aquele que falará tecnicamente em nome do cliente. As decisões de fundo, porém, bem como suas consequências, pertencem ao próprio cliente e devem ser tomadas com consciência dos riscos e das possibilidades do caso.
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Contratação
Parecer, contrato e honorários
Toda contratação deve ser clara, escrita e previamente ajustada. Entendo o contrato como instrumento de segurança para ambas as partes. Ele não existe para dificultar a relação, mas para lhe dar transparência, previsibilidade e estabilidade.
Também entendo que os honorários advocatícios constituem a regra natural da contratação. A atuação por êxito é exceção, não padrão. Isso deve ser compreendido com naturalidade: exerço a advocacia com vocação, respeito e compromisso, mas também vivo desse trabalho. É essa remuneração que sustenta minha atividade, viabiliza minha dedicação profissional e me permite manter a estrutura necessária ao exercício sério da profissão.
Por isso, busco deixar desde o início, e de forma clara, tudo o que for possível previamente delimitado: objeto da atuação, extensão do trabalho, estratégia, honorários, despesas previsíveis e condições da relação profissional. Não considero saudável uma contratação baseada em surpresas, imprecisões ou expectativas mal formuladas.
Para informações institucionais sobre a base remuneratória da consulta e do parecer, é possível consultar também a Tabela de Honorários da OAB/SP.
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Limites e critérios
Âmbito da atuação
Dentro das minhas áreas de atuação, posso assumir demandas de naturezas diversas, em âmbito judicial e extrajudicial, desde que a estratégia jurídica indicada na análise seja compreendida e aceita, juntamente com os riscos inerentes ao caso.
Não parto da lógica de selecionar causas por aparência, conveniência ou impacto externo. O que procuro verificar é se a pretensão possui sustentação jurídica possível, se a estratégia é tecnicamente defensável e se há alinhamento suficiente entre o que o cliente pretende e o que, profissionalmente, entendo ser correto e viável sustentar.
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Atendimento
Contato e encaminhamento inicial
O trabalho jurídico pressupõe canais adequados de contato, respeito ao tempo de resposta compatível com a urgência real da demanda e observância das etapas próprias de cada providência. Trata-se de medida de seriedade profissional, não de distanciamento.
Para informações iniciais, agendamentos e encaminhamento preliminar da demanda, utilize a página de Contato.
Em situações de excepcional gravidade e urgência na esfera criminal, consulte também a página de Urgência.