Estelionato e associação criminosa com prova frágil de participação: parecer sobre absolvição por insuficiência probatória
Parecer técnico editorializado sobre defesa criminal em ação penal por associação criminosa e estelionato, na qual o réu aparece em imagens e esteve com corréus no dia dos fatos, mas sem prova robusta de adesão consciente ao esquema fraudulento, com análise de estratégia defensiva, probabilidade de absolvição e baixo risco de prisão cautelar.