Posts Similares
Curatela patrimonial e vaga em residência terapêutica: parecer sobre saúde mental, alta psiquiátrica e dever estatal de cuidado
Parecer técnico editorializado sobre caso de transtornos psiquiátricos severos, iminência de alta clínica, impossibilidade de coabitação familiar, necessidade de curatela restrita para gestão de benefício assistencial e viabilidade de exigir do poder público acolhimento em serviço residencial terapêutico ou solução assistencial equivalente.
Inventário extrajudicial com herdeiro em execução trabalhista: parecer sobre risco de penhora do quinhão e venda do imóvel
Parecer técnico editorializado sobre viabilidade de inventário extrajudicial em espólio composto por um único imóvel, com existência de execução trabalhista em nome de um dos herdeiros, alto risco de penhora do quinhão hereditário, necessidade de saneamento prévio do passivo e cautelas para eventual venda do bem.
Regularização de Imóveis: usucapião, adjudicação compulsória, extinção de condomínio e segurança registral
Atuação em regularização de imóveis, com análise técnica prévia, parecer, usucapião, adjudicação compulsória, extinção de condomínio, correção registral, segurança dominial e medidas para valorização e proteção patrimonial.
Crimes patrimoniais: aspectos penais de furto, fraude, estelionato e apropriação
Crimes patrimoniais exigem análise cuidadosa dos fatos, dos elementos subjetivos e da prova disponível, tanto na investigação quanto no processo.
Direito do Consumidor: atuação preventiva, consultiva, administrativa, extrajudicial e judicial
Atuação em direito do consumidor para consumidores e fornecedores, com ênfase preventiva para empresas, análise técnica, revisão contratual, conciliação, medidas urgentes e defesa estratégica em conflitos de consumo.
Direito empresarial contratual: riscos, estruturação e segurança dos negócios
A organização contratual das relações empresariais é instrumento central de prevenção, estabilidade negocial e segurança jurídica.

