Compromisso com a Privacidade e com o Sigilo Profissional

A confidencialidade e o sigilo profissional são pilares fundamentais da advocacia, assegurados pela legislação aplicável e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. O mesmo rigor é adotado no tratamento dos dados pessoais de quem visita e interage com o site dulcidio.com.br.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e tem por objetivo explicar, de forma clara e transparente, como as suas informações podem ser coletadas, utilizadas e protegidas.

Dados Coletados e Finalidade

Ao navegar neste site ou utilizar seus canais de contato, poderão ser tratados os seguintes dados:

Dados de contato Quando você preenche formulário de contato ou envia mensagem por e-mail ou outro canal disponibilizado, poderão ser coletados dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone e o conteúdo da mensagem enviada.

Finalidade Esses dados são utilizados exclusivamente para:

responder à sua solicitação;
prestar esclarecimentos iniciais;
viabilizar eventual agendamento;
conduzir tratativas profissionais preliminares.

Dados de navegação O site poderá utilizar cookies e recursos técnicos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas básicas de análise de acesso, se efetivamente implementadas, com a finalidade de compreender métricas de navegação e aperfeiçoar a experiência do usuário.

Formulários, Contato Inicial e Sigilo Profissional

As informações encaminhadas por meio dos canais de contato deste site são tratadas com seriedade e confidencialidade.

Entretanto, o simples envio de mensagem, dúvida ou relato de caso por meio do site não estabelece, por si só, relação formal entre cliente e advogado, nem implica aceitação automática de atuação profissional. A prestação de serviços jurídicos depende de análise prévia, viabilidade e ajuste profissional próprio.

Por prudência, recomenda-se que não sejam enviados, em contato inicial, documentos excessivamente sensíveis, informações sigilosas em excesso ou conteúdos que exijam tratamento técnico imediato, reservando-se detalhes mais delicados para momento posterior e canal adequado.

Caso o usuário opte por utilizar canais de terceiros disponibilizados no site (como WhatsApp ou redes sociais), o tratamento de dados estará sujeito às políticas de privacidade e segurança dessas respectivas plataformas.

Compartilhamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais informados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

O eventual compartilhamento somente poderá ocorrer:

quando necessário à execução de serviço jurídico regularmente contratado;
para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
para exercício regular de direitos.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade, ao atendimento de obrigações legais ou à preservação de direitos.

Segurança da Informação

O site utiliza protocolo de segurança (HTTPS/SSL) para proteger os dados durante a navegação e o envio de formulários, adotando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando cabível:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

Contato

Dulcidio Fabro Neto atua como controlador e encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito deste site.

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou para solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: dfabro.adm@gmail.com.